Seu plano de saúde negou sua cirurgia? A Justiça pode agir com urgência.
Quando uma cirurgia é negada de forma indevida, cada dia importa. Entenda como uma liminar judicial pode garantir seu direito ao tratamento que você precisa.
O que é uma liminar judicial?
A liminar é uma decisão judicial de urgência que pode ser concedida antes mesmo do julgamento final do processo. Ela funciona como uma ordem imediata para que o plano de saúde autorize o procedimento necessário.
Situação de urgência
É necessário demonstrar que há risco à saúde ou à vida do paciente, e que a demora no tratamento pode causar danos irreversíveis.
Documentação adequada
Laudos médicos detalhados, a negativa formal do plano de saúde e demais documentos que comprovem a necessidade do procedimento são fundamentais.
Direito reconhecido
O Poder Judiciário reconhece amplamente o direito dos beneficiários a terem seus tratamentos cobertos, especialmente em situações de urgência médica.
Situações em que a Justiça pode intervir
Estas são algumas das negativas mais recorrentes que podem ser contestadas judicialmente. Se você se identifica com alguma dessas situações, procure orientação jurídica.
Cirurgias cardíacas
Negativa para procedimentos cardíacos de urgência, como cateterismo, angioplastia ou cirurgia de revascularização.
Procedimentos oncológicos
Recusa de cirurgias, quimioterapia ou radioterapia essenciais para o tratamento de câncer.
Cirurgias bariátricas
Negativa para cirurgia bariátrica indicada por médico, mesmo quando há risco comprovado à saúde.
Exames e diagnósticos
Plano se recusa a autorizar exames fundamentais para o diagnóstico ou acompanhamento da doença.
Medicamentos de alto custo
Negativa para fornecimento de medicamentos essenciais, inclusive importados ou de uso contínuo.
Internações e UTI
Recusa de internação hospitalar, incluindo UTI, home care ou internação de longa permanência.
Como a ação jurídica pode ajudar
Entenda as etapas do processo para buscar a tutela de urgencia e garantir o acesso ao seu tratamento.
Contato inicial
Você entra em contato pelo WhatsApp e descreve brevemente sua situação. Nossa equipe responde rapidamente para entender a urgência do seu caso.
Análise do caso
Nossos advogados analisam a documentação médica, a negativa do plano e o contrato, identificando os fundamentos jurídicos para a ação.
Preparo da ação
Com base na análise, elaboramos a petição com pedido de liminar, reunindo todos os argumentos e provas necessários para fundamentar o pedido.
Pedido de liminar
A ação é ajuizada com pedido de tutela de urgência. O juiz avalia o caso e, havendo os requisitos legais, pode determinar que o plano autorize o procedimento.
Importante: Cada caso é único e a concessão da liminar depende da análise judicial. Não garantimos resultados, mas trabalhamos com dedicação para apresentar os melhores argumentos ao juiz.
Compromisso com sua saúde e seus direitos
Nosso trabalho é orientado pela ética, pela empatia e pela busca incansável do direito dos nossos clientes ao acesso à saúde.
Especialistas em Direito da Saúde
Nossa equipe é formada por advogados com atuação focada em demandas contra planos de saúde.
Agilidade no atendimento
Entendemos que tempo importa. Por isso, priorizamos a análise rápida e a atuação em regime de urgência.
Experiência comprovada
Anos de experiência acumulada em processos judiciais envolvendo negativas de cobertura por planos de saúde.
Atendimento humanizado
Sabemos que você está passando por um momento difícil. Ouvimos com atenção e orientamos com clareza.
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Atendimento 100% online, permitindo que clientes de qualquer estado do país recebam nosso suporte jurídico.
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Perguntas frequentes
Reunimos as dúvidas mais comuns sobre o processo de liminar contra planos de saúde.